Conforme o Projeto de Lei (PL 723/2019), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), todo site ou blog de difusão de conteúdo relacionado à saúde, precisa deixar claro e advertir o seu público alvo, leitores e todos os que os acessarem que: sobre a necessidade de avaliação, acompanhamento e tratamento com profissional da saúde em geral, deve este (a) cidadão (ã), recorrer a especialista devidamente habilitado para lhes atender em suas demandas.
O Instituto Gartrell, reitera e encoraja seus usuários a atentarem-se à referida determinação, bem como orienta-os serem criteriosos em buscar profissionais e instituições devidamente habilitados para acolherem a si e suas demandas.
O conteúdo deste site, embora de excelência e relevância para a sociedade, não substitui o parecer do profissional da saúde. O mesmo visa apenas disseminar conhecimento científico ligado à saúde/saúde integral, educação, cultura e cidadania, visando formar mentalidades e promover as pessoas de um modo geral, contribuindo para o seu crescimento pessoal, bem-estar geral, qualidade de vida e desenvolvimento global.